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REGULAMENTO DO LABORATÓRIO DE GENOMA
Faculdade de Odontologia – Campus de São José dos Campos
Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”-UNESP




CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, VINCULAÇÃO E OBJETIVO

Artigo 1º - O Laboratório de Genoma está vinculado à Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”-UNESP, com sede atual no Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista - CECOMPI, localizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, alocado na Rodovia Presidente Dutra - Km 137,8, Bairro Eugênio de Melo, cep: 12247-004, São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil.

Artigo 2 - O Laboratório de Genoma tem por finalidade ser um laboratório multiusuário para docentes, pesquisadores, discentes e estagiários que atuem na área de genética molecular humana ou de microrganismos.

CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

Artigo 3º - A Estrutura Administrativa do Laboratório de Genoma será composta por Coordenador, indicado pela Direção da Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”-UNESP.

Artigo 4º - O cargo de Coordenador será ocupado por docente e pesquisador, vinculado ao quadro de docentes da Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”- UNESP.

Artigo 5º - Ao Coordenador Geral compete:
I – representar o Laboratório de Genoma em juízo ou fora dele;
II - cumprir e fazer cumprir os termos deste Regulamento;
III – coordenar, gerenciar e administrar o Laboratório de Genoma;
IV - adotar medidas de ordem de gestão e administrativa;
V – exercer quaisquer outras atribuições que lhe forem conferidas por este Regulamento.

 

CAPÍTULO III
DOS DOCENTES E/OU PESQUISADORES USUÁRIOS DO LABORATÓRIO

Artigo 6º - Os Docentes e/ou Pesquisadores usuários deverão ser vinculados ao quadro de docentes ou pesquisadores da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”- UNESP ou pertencentes a outras Instituições Parceiras, após aprovação do Coordenador.

Artigo 7º–São deveres dos Docentes e/ou Pesquisadores usuários do Laboratório de Genoma:
I – cumprir e fazer cumprir os termos deste Regulamento, inclusive estar ciente das normas de segurança e biossegurança na utilização das instalação;
II – protocolar a documentação de Cadastro Docente e/ou Pesquisador Usuário, referente à utilização do Laboratório de Genoma, para a Coordenação Geral;
III – zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos alocados no Laboratório de Genoma, bem como pela ordem e limpeza do laboratório;
IV – apresentar ao Coordenador Geral qualquer irregularidade que tomar conhecimento.
V - O nome do Laboratório de Genoma deverá constar, obrigatoriamente, nas publicações ou nas apresentações dos resultados, sendo que, quando da apresentação em língua estrangeira à denominação Genomics Laboratory - UNESP deverá ser adotada.

 

CAPÍTULO IV
DOS DISCENTES USUÁRIOS DO LABORATÓRIO

Artigo 8º – Poderão utilizar o Laboratório de Genoma alunos de curso de Graduação e Pós-Graduação (bolsistas ou não) da UNESP e de Instituições Parceiras, que sejam orientados por Docentes e/ou Pesquisadores cadastrados como usuário do laboratório.

Artigo 9º - São deveres dos Discentes usuários:
I – cumprir as normas deste Regulamento inclusive estar ciente das normas de segurança e biossegurança na utilização das instalação;
II – protocolar a documentação de Cadastro Discente Usuário (assinada pelo orientador), referente à utilização do Laboratório de Genoma, para a Coordenação Geral;
III – zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos alocados nas dependências do Laboratório de Genoma, bem como pela ordem e limpeza do laboratório;
IV - apresentar ao Coordenador Geral qualquer irregularidade que tomar conhecimento.

 

CAPÍTULO V
DOS ESTAGIÁRIOS USUÁRIOS DO LABORATÓRIO

Artigo 10º – Poderão utilizar o Laboratório de Genoma estagiários do Programa de Aperfeiçoamento Profissional Continuado - PROAC da Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”-UNESP e Instituições Parceiras, que sejam orientados por Docentes e Pesquisadores cadastrados como usuários do laboratório.

Artigo 11º - São deveres dos estagiários usuários:
I –cumprir as normas deste Regulamento;
II – protocolar a documentação de Cadastro Estagiário Usuário (assinada pelo orientador), referente à utilização do Laboratório de Genoma, para a Coordenação Geral;
III –zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos alocados nas dependências do Laboratório de Genoma, bem como pela ordem e limpeza do laboratório;
IV - apresentar ao Coordenador Geral qualquer irregularidade que tomar conhecimento.

 

CAPÍTULO VI
RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS NO LABORATÓRIO

Artigo 12º - Os usuários deverão cumprir as normas de segurança, disponibilizadas no Laboratório de Genoma.

 

CAPÍTULO VII
DO PATRIMÔNIO E RECURSOS FINANCEIROS

Artigo 13º- O patrimônio do Laboratório de Genoma é constituído pelos bens móveis e imóveis, obtidos por docentes e/ou pesquisadores da Instituição de origem e parceiras ou doações.

Artigo 14º- Todos os equipamentos que forem instalados no Laboratório de Genoma pelos docentes e/ou pesquisadores deverão ser registrados no setor de patrimônio da Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”-UNESP.

Artigo 15º - O Laboratório de Genoma será mantido em seu funcionamento básico (energia elétrica, água, gás e internet) pela Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”-UNESP ou por Instituições conveniadas com a UNESP.
I – Os docentes/pesquisadores, discentes ou estagiários usuários do laboratório são responsáveis pelos materiais de consumo a serem utilizados em suas pesquisas (vidrarias, fármacos, material cirúrgico, material de informática e outros);
II – No caso de dano a equipamentos, os docentes/pesquisadores, discentes ou estagiários deverão arcar com as despesas do conserto do equipamento;
III - É expressamente proibido o manejo e/ou retirada de quaisquer equipamentos das dependências do Laboratório de Genoma, sem autorização da Coordenação Geral.

 

CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo 16º - Os casos omissos no presente Regulamento serão dirimidos pela Coordenação do Laboratório de Genoma, em comum acordo com a Direção da Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”-UNESP.

 

 


- Laboratório de Genoma -
FOSJC- UNESP